Rever o calendário
maio (ainda) não está no final, Paula Toller
Oi!
Primeiro quero agradecer pela interação no último texto. Falar sobre maternidade é um desafio espinhoso e poder conversar com vocês está sendo um prazer. Ainda não respondi todos os comentários, mas li e abracei cada um com carinho. Obrigada por receberem meu relato com tanta atenção.
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Aproveito para lembrar do formulário aberto e anônimo para você que me lê mandar sua sugestão, crítica ou elogio:
Para alguns, mês das mães. Outros, mês das noivas. Para muitos, talvez apenas mais um mês. Fato é que o quinto mês do ano está repleto de significados e datas de destaque. Ao pesquisar sobre o calendário brasileiro, acabamos descobrindo que maio é, nesse sentido, meio parecido com seus colegas da folhinha. Pensei que Agosto pudesse ser o mais desafortunado mês em termos de comemorações, mas o coitado só não tem mesmo são os queridos feriados. O dia do estudante (11), dia do folclore (22), dia internacional dos povos indígenas (9) e dia nacional da visibilidade lésbica (29) estão no oitavo mês, assim como o dia nacional da minha primeira profissão, a psicologia (27). Se procurar bem, todo mês terá uma boa lista de datas simbólicas, seja de comemoração, destaque ou memória. Devido à relevância das temáticas abordadas pelas datas de maio, resolvi comentar algumas delas, em especial as de hoje, dia 18.
18 de maio
Há 25 anos foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da Lei Federal 9.970/00. O chamado para ação é marcado por este dia que destaca um terrível acontecimento de 50 anos atrás. Araceli Cabrera Crespo, uma menina de 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no dia 18 de maio de 1973 em Vitória - ES. Seu corpo foi encontrado dias depois completamente desfigurado. Após prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o caso foi arquivado pela justiça do Espírito Santo. Seus agressores, Dante de Barros Michelini (“Dantinho”), Dante de Brito Michelini (pai de Dantinho) e Paulo Constanteen Helal – todos membros de tradicionais e influentes famílias capixabas – nunca foram punidos. Paulo e Dantinho ainda estão vivos. O Caso Araceli repercutiu nacionalmente e no ano de 2000, através da Lei supracitada, o dia 18 de maio é instituído como a data nacional de referência para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8069:
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Portanto, é minha, sua e de todos a responsabilidade no combate a violência e a exploração de qualquer criança e adolescente. Diante de uma realidade violenta e de práticas cada vez mais sofisticadas para alcançar essa parcela da sociedade, devemos estar atentos aos debates suscitados e exigir deliberações dos órgãos, agentes e instituições responsáveis. Além da violência sexual, fique de olho em maus-tratos, negligência, pornografia e outros crimes. Para denúncias, ligue para o “Disque Direitos Humanos” através do número 100, a ligação é gratuita e anônima e funciona em todo o território nacional. Também é possível realizar denúncias através do aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.
Também no dia 18 de maio é comemorado o Dia nacional da luta antimanicomial. Ainda que o tema da saúde mental seja amplamente explorado na atualidade, é fácil perceber a diferença no trato social de pessoas com transtornos graves em situações públicas. O estigma, o preconceito e a desinformação parecem ser perenes quando se fala da inclusão ou mesmo do respeito e da dignidade de quem é identificado como <desviante à norma>. Existem avanços importantes nas últimas décadas e todos vieram graças às lutas coletivas, organizadas através da sociedade civil. A data rememora o Encontro nacional de saúde mental ocorrido em 1987 na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. Na efervescência das lutas pela retomada democrática na política, trabalhadores de diversas profissões que atuam em saúde mental se reuniram e juntos discutiram as bases de uma proposta de reforma no sistema psiquiátrico brasileiro. Defendendo o fim dos manicômios, as conhecidas <colônias> nas quais se perpetravam cruéis práticas de violência e esquecimento social de pessoas internadas, o Manifesto de Bauru defende o direito das pessoas em sofrimento mental. Hoje são mais raras as instituições que funcionam como os manicômios de outrora, mas a lógica manicomial permanece em muitos lugares em suas estruturas e na formação e prática de uma considerável parte dos profissionais de saúde. O sucateamento da Rede de Atenção Psicossocial tem sido uma constante nos últimos anos e com isso, tem se fortalecido e aumentado a presença de aparelhos moralizantes como as <comunidades terapêuticas> de orientação religiosa, pouco calcadas em tratamentos de saúde e inclusão social das pessoas internadas. É válido lembrar que a luta antimanicomial é pela liberdade e garantia de direitos, é pela vida digna e pelo cuidado. CAPS virou meme, mas a proposta da rede de apoio psicossocial não é brincadeira. Conheça e defenda o atendimento público, gratuito e de qualidade no SUS e no SUAS!
13 de maio
Dia da abolição da escravatura
O movimento abolicionista no Brasil não foi desejado pelos senhores de engenho e nem mesmo a Lei Áurea foi um presente dado pela princesa Isabel. A Lei nº 3353 promulgada em 13 de maio de 1888 declarava extinta a escravidão no país e libertava cerca de 700 mil pessoas. Durante 300 anos, a prática de sequestro e tráfico de pessoas do continente africano para o Brasil foi deliberada, movimentando cerca de 40% do comércio de seres humanos do mundo. O contexto da abolição no Brasil foi acompanhado de inúmeras revoltas e insurgências país afora, além de movimentos realizados em países vizinhos também colonizados. Ademais, as mudanças no cenário político, as reorganizações no mercado da Europa, a independência do Brasil e principalmente a organização social dos povos escravizados foram imprescindíveis para essa conquista. Outras leis abolicionistas vieram antes da Lei Áurea, como a Lei Eusébio de Queirós (nº 581 de 1850) com o intuito de encerrar com o tráfico de escravos desde África; a Lei do Ventre Livre (nº 2.040 de 1871), considerada a primeira lei abolicionista e que concedia liberdade, a partir daquela data, para todos os filhos nascidos de pessoas escravizadas; Lei dos Sexagenários (nº 3.270 de 1885) também chamada de Lei Saraiva-Cotegipe, previa a liberdade para os escravizados com mais de 60 anos. Não é incomum a opinião de que o 13 de maio não deve ser celebrado. As pessoas alforriadas foram abandonadas à sua própria sorte pelo estado, além de sofrerem por gerações as consequências de ausência de políticas públicas reparatórias/indenizatórias e da consequente criminalização da pobreza que lhes foi imposta. Contudo, dentro de grupos adeptos à religiões de matriz africana, o dia 13 é ressignificado. Na data celebram-se os Pretos Velhos, entidades que representam a sabedoria ancestral dos anciões negros que sofreram os pavores dos tempos da escravidão. É válido lembrar, por exemplo, que nos manicômios do século XX, grande parte das pessoas internadas eram negras e pardas, depositadas nestas ilhas de esquecimento por diversos razões como orfandade, vadiagem, alcoolismo, prostituição, preconceito religioso… A lista é grande e assistimos às máculas do passado se atualizarem ainda hoje, mesmo após a extinção dos manicômios. Em São Paulo, numa simples observação da população em situação de rua, fica evidente que a maioria delas é de pessoas negras. Os séculos passam e poucas mudanças são observadas. A manutenção de direitos é a questão central da estrutura social brasileira e por isso precisamos de atenção aos procedimentos políticos que perpetuam tais condições e agir na discussão e construção de reformas.
17 de maio
Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Incluído como <desvio e transtorno sexual> pela mesma instituição na nona edição do documento em 1977, foi através de mobilização social que a exclusão foi realizada. O debate público das questões de comportamento sexual foi ampliado nas últimas décadas e na décima primeira edição do tomo médico já não se reconhece nenhuma possibilidade de patologização da homossexualidade. Cerca de 68 países proíbem legalmente a relação entre pessoas do mesmo gênero, com penas que podem variar entre privação de liberdade, castigos físicos e públicos ou mesmo a pena de morte. Mas sabemos que não é apenas sobre relações homoafetivas que a luta LGBTQIAPN+ encampa suas discussões. Mesmo em países que não criminalizam as relações homoafetivas, como os Estados Unidos, onde o casamento entre pessoas do mesmo gênero é legalizado desde 2015, o ataque a pessoas da sigla não só não cessou, como tem se tornado mais constante. Destaca-se o esforço contínuo e insistente do atual presidente em escrutinar a população trans em seus discursos e práticas políticas, como a emissão de documentação com identificação de gênero não retificada e não respeitando seus nomes sociais. No Brasil, infelizmente, o cenário não é diferente. Segundo o Mapa da Violência publicado em 2024, o número de casos de violência aumentou absurdamente entre 2014-2023: contra homossexuais e bissexuais: 1.193%; contra mulheres trans: 1.111%; contra homens trans: 1.607% e contra travestis: 2.340%. Por outro lado, nunca foi tão fácil encontrar uma comunidade e uma voz que se pareça com você. Até mesmo em produtos de mídia populares, como em novelas da televisão ou seriados de streamings, é possível encontrar personagens, situações e questões LBGT. Artistas e influenciadores estão falando sobre o assunto, produtos e serviços são pensados e direcionados a este público. Se há três décadas o arco-íris ainda tinha que se esconder entre frestas, hoje podemos ver o colorido ganhando mais espaço na rua. Já não era sem tempo.
É preciso continuar lutando por práticas e políticas afirmativas, pela garantia de direitos e pelo bem-estar de todas as pessoas. Essa edição não foi tranquila de ser escrita, são temas caros à minha prática profissional como psicóloga e também à minha existência como pessoa e cidadã. Que o mês de maio não passe despercebido e nos coloque em movimento.
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poeta
juntar palavras
como se levantasse
uma barra de supino
Drops
Sebinho de clássicos publicados pela Folha
Livros que conversam com edição de hoje
A querida
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paulamaria.
Aaaah muito obrigada pela menção, Paula! Sorte para nós em nossas pré -vendas!